Muda Sinal!, Novo Sinal e
Representatividade e Modernização Sindical
SÃO PAULO – RIO DE JANEIRO – BRASÍLIA
As reivindicações a serem defendidas pela gestão do Sinal, dentro do Programa Unidade Nacional, das chapas Muda Sinal!, Novo Sinal e Representatividade e Modernização Sindical, serão, nos termos estatutários e de convicção, resultado das deliberações da AGN – Assembleia Geral Nacional. Desde já, assumimos as reivindicações historicamente aprovadas pela categoria, com especial destaque para as seguintes:
Salário
A busca do salário justo é obrigação sindical e, na primeira oportunidade conjuntural, traremos esse assunto à tona para as nossas iniciativas de campanha, a qual terá encaminhamento próprio e articulado com outras entidades sindicais, conforme o contexto, em cada oportunidade. Os salários estão defasados e requerem a respectiva recuperação.
Carreira
Valorização da carreira dos servidores do Banco Central, identificada como Exclusiva de Estado e com remuneração na forma de subsídio, compatível com os resultados sociais e econômicos do seu trabalho. O Banco Central está no topo das instituições do poder Executivo, e a remuneração dos seus servidores não poderá ser inferior às das demais carreiras desse nível.
Autonomia do Banco Central
a) O Banco Central terá Carreira própria para os seus servidores.
b) A carreira dos servidores do Banco será Exclusiva de Estado, porque as atividades do Banco Central são exclusivas de Estado, conforme a Constituição.
c) As atribuições do Banco Central serão exercidas exclusivamente pelos servidores concursados pelo Banco Central.
d) O ingresso de servidores ao Banco Central será exclusivamente por concurso público próprio.
e) As funções comissionadas – gerenciais, técnicas, assessorias, consultorias e quaisquer outras que sejam criadas – serão providas exclusivamente pelos servidores concursados pelo Banco Central.
f) É vedada a transferência para o Banco Central de servidores oriundos de qualquer outro ente público (foram selecionados para outros propósitos, potencial ingerência política etc.).
g) É vedada a criação de qualquer cargo de livre provimento, excetuados os da diretoria da Instituição.
Direitos
Manutenção dos direitos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, inclusive o da integralidade e da paridade entre eles.
Pasbc (novo nome: BC Saúde)
Previdência
Extinção (integral ou gradual) da contribuição previdenciária do aposentado.
Institucional – Trabalho
Ações Judiciais
Busca de soluções mais rápidas para as ações judiciais de interesse dos servidores, notadamente a relativa aos 28,86%, seja em âmbito administrativo ou judicial.
PROPOSIÇÕES
Interação com a sociedade:
Instituir uma aproximação permanente com a sociedade, por meio da comunicação, com a finalidade de criar uma visibilidade pública positiva dos servidores do Banco, com reflexos na melhor receptividade para demandas institucionais e salariais, mediante iniciativas como:
Relacionamento com Entidades Afins
Intensificação de relações com entidades afins, especialmente com as entidades das carreiras Exclusivas de Estado, e respectivo Fórum, em campanhas salariais e institucionais.
Internas ao Sindicato
Gerais
Esta carta-programa complementa o Manifesto Unidade Nacional conjunto e os currículos dos candidatos, como propostas para as eleições.
Brasil, março de 2021
Muda Sinal! – São Paulo
Novo Sinal – Rio de Janeiro
Representatividade e Modernização Sindical – Brasília
Contatos:
(61) 98427-0136
(11) 98397-8612
(21) 99955-8802
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